Idade da reforma: muito mais do que uma questão económica

Parece que vai aumentar a idade da reforma na Função Pública. Uma injustiça, equiparar os funcionários públicos com os trabalhadores do sector privado. A equidade só serve quando é para proteger os funcionários do Estado.
Mas o meu objectivo não é discutir as diferenças de privilégios entre funcionários públicos e privados, mas sim aproveitar o mote para reflectir acerca da idade da reforma. Em Junho do ano passado, o sociólogo António Barrreto defendia a liberalização da idade da reforma.Por motivos económicos, todos conseguimos perceber que o actual sistema de segurança social é um sistema a prazo, cuja morte só pode ser evitada com reformas profundas, daquelas que nunca veremos num país averso à mudança como Portugal.
Deixemos, por um momento, os motivos económicos de lado. Em 2002, a OMS definiu Envelhecimento Activo como “o processo de optimização de oportunidades para a saúde, participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade de vida durante o envelhecimento”. Ninguém acha que uma pessoa com 65 anos, seja actualmente uma pessoa incapaz de ter um papel importante na sociedade, de ser activa profissionalmente e de produzir, mas também de transmitir a sabedoria da experiência.
Será mais saudável mandar para casa, muitas vezes sozinha, uma pessoa idosa, que pode vir a viver 20 ou mais anos em isolamento? Não pode essa pessoa ter um papel importante na sua participação na sociedade, a vários níveis? Não será mais seguro ter esta pessoa integrada na sociedade do que sozinha, sem que ninguém saiba em que condições vive? Reformar aos 65 anos pessoas que ainda têm muito a dar à sociedade não promove a saúde, a participação nem a segurança. Alimenta até o estigma da inutilidade social dos idosos.
E quais as repercussões no SNS? Quantas da chamada procura “excessiva” de cuidados de saúde é fruto do isolamento de idosos, cujo único local em que estão em contacto com pessoas são os serviços de saúde?
As alterações à idade da reforma são importantes, por uma questão de sustentabilidade do sistema, mas também por questões sociais. Podemos até introduzir um período de trabalho a tempo parcial, de forma a que os idosos consigam uma transição mais soft para o período de reforma, que evite as situações de isolamento que surgem, em parte, devido a uma situação repentina de falta de ocupação.
Mas será suficiente alterar a lei? Raros são os casos em que eu acredite que a lei por si só pode ser solução para o que quer que seja. O problema central está na percepção que a sociedade tem dos idosos, que já trabalharam uma vida e já deram tudo o que tinham a dar à sociedade. E como mudamos isso? Com programas que promovam a integração dos idosos.  Que os integrem no tecido produtivo do país, mas que quando tal não seja possível não deixem ainda assim de os integrar, em actividades associativas, de voluntariado, de troca de experiências. Quanto têm estes idosos  a ensinar aos nossos jovens? E quanto podem também aprender com estes? Não seria benéfico para ambos a criação de projectos inter-geracionais? E não seria a melhor forma de educar as novas gerações para verem os idosos com outros olhos?
Manter hoje um modelo social que nasceu num contexto social que em nada tem a ver com o actual é uma das faces mais visíveis do imobilismo e da inércia a que o nosso país nos habituou.

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16 thoughts on “Idade da reforma: muito mais do que uma questão económica

  1. Eu penso como o Mauro, se os avós estão libertos para os netos,aumentando a Natalidade, e reduzindo reformas multimilionárias, as quais o nosso País não se pode permitir podemos sem margem para dúvida encontrar a palavra sustentabilidade,porque reformas de 150,000,00 euros mensais para um indivíduo, doa a quem doer não são directamente compatíveis, connosco enquanto Povo e Sociedade, e este tipo de decisões sim nos coloca à beira do abismo e da banca rota. E nos levará a um caos da perda do SNS e da Segurança Social Direitos adquiridos tendo em conta o esforço de muitas pessoas Portuguesas e não só que muito Lutaram para que fossem uma realidade, que caminha a passos largos para o Sonho, quando todos deveríamos pensar que é um dos grandes luxos de um Sistema Democrático a existência desses mesmos Direitos, o grande problema é que se não cuidamos deles com responsabilidade, e como um tesouro, vamos perdê-los.E sem dúvida que as medidas são para ser executadas o quando antes, e dessas mesmas medidas que se comprovem os resultados, das mesmas mediante estudos e indicadores devidamente validados.

  2. Claro que os postos de trabalho mudam, com a alteração da idade de reforma. Então se prolongas o período de trabalho, obviamente a entrada de novos trabalhadores fica mais complicada.Quanto à esperança média de vida… É neste momento e não há 20 anos ou daqui a 20 anos… Neste momento a esperança de vida é X. Como vou eu saber qual a esperança de vida de alguém que nasce agora?Nuno… temos de viver segundo as regras que existem e não sob umas hipotéticas. Trata-se de discutir o que é justo. É justo alguém ser prejudicado em benefício flagrante de outro? Porque neste esquema Ponzi da Segurança Social é isso que sucede… Mas migrar para outro modelo tem de ser um processo gradual e nessa transição ( que está e deveria estar a passar-se agora mesmo) é preciso garantir equidade.Como justificar pensões de reforma superiores ao que se descontou… com a agravante de se retirar esses recursos a quem está a produzir riqueza agora?Obviamente não defendo abandonar à sua sorte quem não fez descontos e não tem outro meio de subsistência mas temos claramente de encontrar um equilíbrio mais moral para este problema… e uma, não a única solução, neste momento (pois é neste momento que estamos a viver e não há 10 anos ou daqui a 10 anos) é essencial facilitar a entrada dos jovens no mercado de emprego… uma das opções mais justas é encurtar a idade da reforma e por conseguinte( por justiça) reduzir o valor da mesma dada a previsão de maior intervalo entre a idade de reforma e esperança média de vida

  3. O problema maior é a falta de postos de trabalho e esses não mudam mexendo na idade da reforma. Aliás, íamos ter de pagar mais reformas mantendo o mesmo número de postos de trabalho, que até iam ser menos remunerados, logo iam descontar menos.Quanto à esperança média de vida, teria de ser calculada à idade da reforma e não à nascença…

  4. Além claro, e aqui sim equidade e justiça, que os recursos gerados pelo trabalho não sejam maioritariamente direccionados para pensões de reforma e afins mas sim para os rendimentos do trabalho, sob pena de os trabalhadores de hoje verem-se espoliados da grande maioria do seu salário para pagar reformas insustentáveis para o nível de riqueza produzida. É preciso encontrar o equiííbrio, algo que hoje manifestamente não existe.

  5. Qualquer pessoa pode viver mais tempo reformada do que a trabalhar assim como o seu oposto, daí a média. Ora suponhamos uma idade de reforma aos 60 anos e uma esperança média de vida de 80 anos. Existirá quem morra aos 70 assim como quem viva até aos 95… mas em média viverá 20 anos na reforma… Logo o saldo é neutro.Sabes porque foi ilegalizado o trabalho infantil?Achas que foi por motivos humanitários ser desumano as crianças trabalharem ou seria antes pela pressão no mercado de trabalho e pela pressão colocada pelo mesmo quanto à necessidade de mão de obra qualificada?Sabes porque é que as mulheres tiveram acesso ao Mercado de trabalho?Julgas que foi por valores de equidade ou por necessidade de mão de obra em época de escassez do mesmo( recordar que as guerras eram muito frequentes e portanto os homens muito requisitados)?É preciso dar primazia ao trabalho e à sustentabilidade e portanto a prioridade deve ser dada à criação de empregos para os mais aptos, cuja aptidão vai depender da capacidade de estes gerarem mais filhos e portanto ter mais apoio familiar, que poderá ser dado por pais( no caso avós) mais libertos para o mesmo.

  6. Uma pessoa que se reforme aos 60 pode viver mais tempo reformada do que a trabalhar, teria uma reforma igual ou inferior aos descontos mensais (até porque ainda há a pagar subsídios de desemprego e afins). Vai ser melhor para estas pessoas?Não me parece que o problema do desemprego advenha daí…

  7. Teriam de ser ajustadas todas para a mesma fórmula de cálculo ( já houve cálculos com base nos últimos 5 anos de descontos, com a média de descontos, etc etc etc) que se ajustasse à média de descontos ajustada para os anos previstos ( esperança média de vida- idade da reforma) com base na média dos descontos efectuados.Sendo assim seria sempre uma medida com menos impacto sobre todos e… numa altura em que o desemprego entre os jovens é avassalador e dado que os vínculos mais antigos são os mais dispendiosos e os mais recentes os mais flexíveis… seria de todo o interesse favorecer a entrada de jovens no mercado de trabalho.Até porque me parece contraproducente para a coesão do país dar condições para alguém se manter desempregado até aos 35 anos e a viver em casa dos pais ( não estrutura devidamente a personalidade : uma teoria minha lolol )

  8. http://economico.sapo.pt/noticias/so-receitas-temporarias-aguentam-o-sistema-de-seguranca-social_154043.htmlA baixar a idade da Reforma, as reformas teriam de passar a ser insignificantes. Mesmo com tecto de 1500€, as poupanças não iam ser suficientes e ia ser necessário baixar as reformas todas, que já não são propriamente altas… De qualquer forma, parece-me que neste momento a falência do sistema já é inevitável.

  9. Não reduzir a idade da Reforma é um erro, Nuno a Reforma não é um passo que encosta a pessoa a um lado, isso é um erro da sociedade ocidental, a nossa consciência é que tem de mudar, as pessoas têm de deixar de se sentir inúteis quando se reformam.Os conhecimentos que têm podem ser rentabilizados e aproveitados mas geridos de forma diferente, as pessoas não podem trabalhar até morrer, têm, de ter tempo de qualidade e dignidade.

  10. Os tectos nas pensões concordo completamente, tal como com as chamadas "pensões flutuantes", que variam de acordo com a produtividade do país.Mas não concordo que se reduza a idade da reforma, por todas as razões que já apresentei. O lugar para os jovens tem de advir da nossa capacidade de criar mais empregos.Flexibilizar o mercado de trabalho, sem dúvida. É uma das razões da pouca produtividade e do alto desemprego.

  11. Dado que a natureza é mutável e as sociedades humanas mais ainda…Neste momento é indispensável que se reduza a idade da reforma concomitantemente a pensão que um reformado auferiria também, de acordo com aquilo que é a relação entre o que a sociedade é neste momento capaz de produzir e calculando e ajustando o valor para a esperança média de vida.Progressivamente deve reformar-se a segurança social e colocar um tecto nas pensões, ficando o resto por cada um.Aumentar a idade de reforma traduzirá uma maior dificuldade da inserção dos mais jovens no mercado de trabalho.Outra coisa é também… flexibilizar ( para todos) o mercado de trabalho e ao mesmo tempo impor melhores princiípios de gestão. Isto para o Estado, para o Privado… muito mais haveria a dizer.

  12. Eu discordo de ti, compreendo os teus pontos de vista, mas a nível de Portugal e Europeu a tendência inverteu-se quem tem de 3 a 7 filhos são pessoas com um alto poder económico.No que respeita aos enfermeiros a idade da reforma nos especializados devia ser obrigatório sair aos 60 anos. Isto porque a paciência não é a mesma, é raro encontrares pessoas calmas, e serenas. Logo as pessoas podem ser efectivas projectando-as para outros pilares da sociedade, se toda a gente tiver reforma e se quiseres podes dedicar-te ao voluntariado, ou mesmo a Universidades de Maiores, que são uma realidade em muitos Países Europeus.Mas não considero de todo que as pessoas vivam viciadas no trabalho. Que é o que se passa connosco, trabalhar em duplos e triplos durante grande parte da vida laboral não é de todo recomendável.E a verdade é que as que contam é as que estão feitas e que as medidas francesas estão a resultar à que pôr os olhos nelas, o CDS/PP tem preocupação com esta temática eu sou agnóstica para que conste, e não vou votar, bem ou mal é a minha postura, mas leio muito sobre política Nacional, Europeia e Internacional, e aqui fica o relatório:http://www.cds.pt/pdf/relatorios/Natalidade.pdfA esperança média de vida vai continuar a aumentar pois a consciência das pessoas mudou para comportamentos saudáveis, e isto contribuiu de forma efectiva a que tal aconteça, apesar da crise nota-se um esforço para a prevenção o que é muito bom.O problema da criação de empregos em Portugal são muitos e de vária ordem, ao termos muitos impostos a indústria prefere apostar, os grandes empresários em Países com menos impostos, e mão de obra mais barata, ao termos um País que só se dedicou a formar pessoas Universitárias, mas se esqueceu de sectores importantíssimos para nós como são a agricultura, a pesca, o aproveitamento das nossas matérias primas mais valiosas entre elas a cortiça, o vinho, o azeite, as tapeçarias, os sapatos…Aos poucos o País deu-se conta que estes sectores geram muito dinheiro e a tendência em estado a inverter-se, mas não se pode durante anos presenciar impávido e sereno a desertificação, não promover bons transportes de interligação públicos e esperar que tudo se resolva de um momento para o outro é impossível…E há anos que éramos uma das únicas capitais europeias que não tinha metro a chegar ao aeroporto finalmente este ano o "problema" foi resolvido.E sou grande apologista de uma linha ferroviária óptima de interligação Nacional, sim representa um custo muito elevado para o País, mas une-o, gera emprego e aproxima as pessoas, e os diversos estudos feitos todos demonstram que a largo prazo gera riqueza por tudo quanto aporta, porque se utiliza menos o carro, porque se diminuiu há poluição, e porque acaba por se gastar menos e beneficiar muita gente.Mas é bom lermos um ponto de vista diferente do nosso, em Democracia as ideias debatem-se e então nasce a flexibilidade, e o surgimento de boas propostas;).

  13. Quanto à relação entre emprego e taxa de natalidade, não creio que o efeito possa ser tão significativo quanto se possa pensar. Obviamente que sem emprego é improvável que alguém queira ter filhos, mas a sociedade mudou e a baixa taxa de natalidade não se deve apenas ao desemprego, deve-se também à diferente organização da família nos nossos dias e a uma preocupação crescente dos pais em darem todas as condições aos filhos, que eram antes fonte de rendimento.Além disso, sabemos também que as famílias mais numerosas pertencem, muitas vezes, às classes mais baixas. Não é bom (porque se deve a falta de planeamento), mas é um facto.Há ainda outro factor importante: a taxa de emprego está geralmente ligada ao crescimento económico. Ora, um país com baixa taxa de desemprego será, previsivelmente, um país com uma economia saudável, o que por sua vez aumenta a esperança média de vida, logo continuamos a ter cada vez mais idosos.

  14. A "injustiça" era uma ironia. Claro que não acho que equiparar funcionários públicos a trabalhadores do privado seja injusto.Entendo a teoria da reforma aos 60, mas acho que o país tem de ser capaz é de criar emprego para os mais jovens sem desprezar o papel dos mais velhos, pelas várias razões que referi no texto e não apenas pela vertente económica (que não deixa de ser uma vertente importante).E exactamente por cada um de nós ser único é que concordo com a ideia do António Barreto de flexibilizar a idade da reforma. Ideia que aliás já vi ser defendida por várias pessoas da área da saúde que se dedicam à problemática do envelhecimento, que defendem que a reforma não deve estar dependente apenas, nem principalmente, do factor idade.

  15. "Parece que vai aumentar a idade da reforma na Função Pública. Uma injustiça, equiparar os funcionários públicos com os trabalhadores do sector privado."Uma injustiça-Porquê?, eu trabalhei no sector público, no privado, e no público-privado, e o desgaste é constante e na minha opinião, o ano que trabalhei no Hospital Privado Quirón, aprendi muito, mas posso garantir que foi um Hospital que a nível físico e mental tem um desgaste fora do comum para um profissional de saúde.Eu sou apologista da reforma aos 60 anos, como na França, para o sector público e para o privado, isto porque geras emprego nas camadas jovens, e se tens uma camada jovem com emprego mesmo com mobilidade laboral, tens um aumento de natalidade, logo invertes a pirâmide do País, que seria o desejado, no nosso País é um erro estar-se a subir a idade da Reforma por esta razão, já estão feitos os estudos, que apontam uma população envelhecida no Futuro, logo compete ao Governo analisar, e verificar que tem de começar a tomar medidas a favor da natalidade, ou senão caímos em risco de pôr em causa direitos sociais adquiridos como são, uma reforma a sustentabilidade do SNS, da Segurança Social, etc…gerando efeitos "avalanche".A nível individual mais além do conceito da OMS, está um conceito intrínseco a cada um de nós, já conheci pessoas com 65 anos com uma agilidade mental e física estupendas, pois são pessoas proactivas e positivas, que se preocuparam desde tenra idade em cuidar o corpo e a mente, e às quais a genética também ajudou, pois cada um de nós é único nas suas vertentes biopsicosociais transculturais e espirituais.

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